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| Foto: Reprodução |
A Câmara Municipal de Juazeiro
do Norte aprovou, na última semana, o Projeto de Lei Indicativo (PLI) que
estabelece as diretrizes para a criação da Patrulha da Pessoa Idosa, voltada
à proteção e garantia de direitos dessa parcela da população. A matéria é de
autoria da vereadora Auricélia Bezerra (PSB).
O texto prevê ações de
proteção e acompanhamento a idosos em situação de vulnerabilidade ou vítimas de
violência, além de visitas preventivas e acompanhamento de denúncias relacionadas
a maus-tratos, negligência, abandono ou qualquer forma de violência contra esse
público. A proposta também inclui campanhas educativas e de conscientização.
Segundo Auricélia, com o
crescimento da população idosa, também aumenta a necessidade de políticas
públicas voltadas à prevenção e combate à violência contra esse público. “Casos
de negligência, abandono, violência física, psicológica e financeira
infelizmente ainda fazem parte da realidade de muitos idosos“, disse na
justificativa.
Por se tratar de um projeto
indicativo, cabe ao Poder Executivo avaliar a viabilidade e decidir pela
implementação ou não da Patrulha da Pessoa Idosa no município.
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