A Justiça do Ceará
determinou, nesta quarta-feira (9), a suspensão de uma chamada pública da
Prefeitura de Pacatuba,
na região metropolitana de Fortaleza,
para a realização do espetáculo Paixão de Cristo de 2025. O evento, parte
tradicional do calendário cultural da cidade, conta com a participação dos
atores Henri Castelli e Adriana Birolli neste ano.
Esta seria a 51ª edição
da Paixão de Cristo na cidade. A Prefeitura de Pacatuba informou que até o
momento não foi oficialmente intimada acerca de nenhuma decisão judicial.
“Diante disso, seguimos normalmente com a organização do evento, respeitando
todos os trâmites legais e o compromisso com a população”, disse.
“Havendo a citação
formal, o Município tomará as medidas judiciais cabíveis. Reafirmamos que a
edição deste ano contará com a presença confirmada de dois atores globais,
abrilhantando ainda mais esse evento que emociona gerações de pacatubanos e
visitantes. Seguimos firmes na valorização da nossa cultura, com
responsabilidade e respeito à nossa história”, complementou a nota da
prefeitura.
Decisão da Justiça
A decisão partiu da
desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Ela apreciou a ação judicial da
Sociedade Artística de Pacatuba (Soarte), questionando atos administrativos
supostamente ilegais e abusivos na seleção pública para celebração de parceria para
a realização do evento.
“Ao analisar o recurso, a
desembargadora deferiu, cautelarmente, o pedido de suspensão do Chamamento
Público, por existirem indícios de irregularidades no certame, o que viola o
Princípio de Vinculação ao Instrumento Convocatório. De acordo com a decisão, a
suspensão será mantida até o julgamento definitivo do referido agravo de
instrumento pela 2ª Câmara de Direito Público. O descumprimento da ordem,
resultará na aplicação de multa diária de R$ 10 mil”, disse o Tribunal de
Justiça do Ceará.
A organização da
sociedade civil que pediu a suspensão do chamamento também se pronunciou após a
decisão judicial. “A Sociedade Artística de Pacatuba (Soarte) vem a público
esclarecer que a ação judicial movida contra o resultado do processo seletivo
da ‘Paixão de Cristo 2025’ não teve, em momento algum, a intenção de prejudicar
o evento e tampouco o elenco ou a comunidade que tanto valoriza essa tradição
cultural”, disse. A Soarte participou do chamamento, mas não foi selecionada.
“Nossa iniciativa buscou
unicamente garantir a lisura e a justiça no processo seletivo, respeitando os
princípios da legalidade e da transparência, previstos no edital. Claramente
houve um julgamento parcial e injusto por parte da Secretaria de Cultura de
Pacatuba evidenciado pela decisão da Desembargadora”, reforçou.
“Se alguém prejudicou o
evento, não fomos nós, mas sim quem praticou a injustiça e agiu com
parcialidade durante todo o processo de seleção. Nosso pedido foi para que todo
o processo seja avaliado de forma justa e imparcial, e assim acreditamos que
conseguiremos esse respeito à justiça. É possível fortalecer a cultura de nosso
município”, complementou a Soarte.
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