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| Foto Reprodução |
A 6ª Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da
influenciadora Antonia Fontenelle no processo sobre a divulgação
da gravidez da atriz Klara Castanho e entrega do bebê para a
adoção. Além do pagamento de R$ 50 mil por danos morais, a ré pode desembolsar
R$ 1,6 milhão de multa por descumprir a ordem judicial de retirar do ar a
publicação ofensiva.
Fontenelle havia pedido para
anular a multa, mas a decisão rejeitou a demanda. Quanto ao mérito da ação, ela
argumentou que apenas comentou um fato de conhecimento público durante uma live
no YouTube e que não citou diretamente o nome da atriz.
Mas para o colegiado, mesmo
sem mencionar o nome, os seguidores de Fontenelle foram capazes de identificar
a quem ela se referia. Também entendeu que o discurso utilizado teve caráter
ofensivo, com críticas acentuadas e finalidade de ofender a atriz.
O caso teve origem em 2022,
quando Klara Castanho foi exposta em uma transmissão ao vivo feita por
Fontenelle. Na ocasião, a influenciadora comentou sobre o estupro sofrido pela
atriz, que resultou em uma gravidez e posterior
entrega do bebê para adoção.
A exposição gerou forte
repercussão negativa e levou a atriz a entrar com uma ação judicial. Castanho
também pediu o aumento do valor da indenização, mas a solicitação foi negada
pela Justiça.
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