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Já está disponível o
resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e préescolas de
educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. A
divulgação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio das portarias nº
702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos detalham os
critérios de seleção e apresentam a relação dos municípios contemplados. No
Ceará, serão construídas 30 novas creches do Tipo 2 com investimento total
previsto de R$ 101,9 milhões, sendo quatro delas localizadas em cidades do
Cariri. As unidades poderão atender até 5.640 crianças em dois turnos ou 2.820
em tempo integral.
R$ 49,3 milhões e capacidade
para atender até 15.273 estudantes da rede pública. 20 veículos devem ser
destinados ao Cariri cearense. Em âmbito nacional, serão investidos R$ 2,3
bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505
creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000
ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país. As
propostas selecionadas para a construção de creches deverão ser formalizadas
por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os
gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar suas propostas
na Plataforma TransfereGov, conforme estabelece a portaria. O Manual de
Preenchimento da Proposta de Formalização está disponível para orientar os
entes federados nesse processo. Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE
publicará normas complementares com orientações para a formalização das
parcerias. A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco
na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar
seguro e acessível, contribuindo para a
Municípios do Cariri
contemplados com novos ônibus escolares: Abaiara Altaneira Antonina do Norte
Araripe Assaré Brejo Santo Caririaçu Granjeiro Jardim Jati Lavras da Mangabeira
Mauriti Milagres Missão Velha Nova Olinda Penaforte Porteiras Salitre Santana
do Cariri Tarrafas Municípios do Cariri selecionados para construção de novas creches:
Aurora Barbalha Crato Juazeiro do Norte
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