Jovem deixou a prisão na tarde desta quarta-feira (27). — Foto: Reprodução/Kamilla Vasconcelos/Defensoria Pública
Jovem teve a condenação
anulada e foi absolvido após apresentação de novas provas e testemunhas, além
de uma mudança no depoimento da vítima.
Um jovem preso injustamente
por estupro teve a condenação anulada e foi absolvido pela Justiça. Jorge Luiz
Freitas dos Santos deixou a Unidade de Horizonte, na Região Metropolitana de
Fortaleza, nesta quarta-feira (27), após a revisão do caso.
Jorge Luiz Freitas dos Santos
foi acusado em 2018, aos 21 anos, de ter sequestrado e estuprado uma
adolescente de 17 anos, em Fortaleza. Ele chegou a ser condenado e preso, mas
foi absolvido quatro anos após ser condenado injustamente pelo crime.
Conforme a Defensoria Pública
do Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu por unanimidade o
pedido de revisão criminal na última segunda-feira (25), após a apresentação de
novas provas e testemunhas que não haviam sido consideradas no processo
inicial.
A própria vítima também
alterou seu depoimento, reconhecendo que havia feito uma associação equivocada,
que resultou na prisão de Jorge Luiz na época.
A Defensoria afirmou que Jorge
Luiz foi "preso injustamente". Já o TJCE disse o caso está em segredo
de justiça e mais informações não podem ser repassadas.
Jovem deixou a prisão na tarde
desta quarta-feira (27). — Foto: Reprodução/Kamilla Vasconcelos/Defensoria
Pública
Entenda o caso
O crime ocorreu em 2018,
quando a vítima foi abordada por três homens encapuzados em
uma rodovia federal. Ela foi colocada à força dentro de um carro, sedada e
estuprada.
Em depoimento à Polícia, a
vítima afirmou ter ouvido dois nomes antes de perder a consciência: Fernando e Jorge.
Dentre eles, ela reconheceu o nome de Jorge, referindo-se a Jorge Luiz, com
quem já havia trocado beijos no passado.
Esse detalhe levou a Polícia a
acreditar que ele poderia ser o responsável pelo crime, conforme relatou o
defensor público Emerson Castelo Branco, que assumiu a defesa de Jorge Luiz.
No entanto, Jorge estava
em casa no momento do crime, o que foi posteriormente comprovado por meio de
testemunhas e trocas de mensagens. O jovem foi condenado em 2021 a uma pena
de 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão. Ele permaneceu preso até
a tarde desta quarta-feira (27), quando recebeu o alvará de soltura.
"É uma sensação única. É
difícil de explicar porque foi um sofrimento grande pra chegar até aqui. Só
Deus sabe o que eu passei", declarou Jorge Luiz, no momento em que saiu da
Unidade de Horizonte.
Ele foi recebido por
familiares e amigos, que comemoraram a decisão. "A luta foi grande, foi
difícil, muitas incertezas. Só quem já passou por uma situação dessa sabe o
quanto é difícil", declarou o pai do jovem, Silvio Santos.
Novas provas
O defensor público Emerson
Castelo Branco destaca que o surgimento de novas provas foi fundamental para a
absolvição de Jorge Luiz. Entre as evidências apresentadas, estão:
Testemunhas oculares que
estavam com Jorge no momento do crime, mas que não haviam sido ouvidas antes;
Uma troca de mensagens entre
Jorge e sua mãe, na qual ele enviou uma foto em que aparece colhendo acerola,
justamente no momento em que o crime ocorria.
Além disso, a vítima alterou
seu depoimento, reconhecendo que havia feito uma associação equivocada, baseada
unicamente no nome.
"Nós temos que lutar
muito pelas provas. Quando uma pessoa é julgada, é preciso mergulhar em águas
mais profundas, para ter certeza de que a pessoa é culpada. Somente com provas
suficientes, a gente consegue filtrar os inocentes", disse o defensor.
Fonte: G1
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