Em entrevista, ministra do Meio Ambiente defende vetos do presidente Lula, ressalta proteção a ecossistemas e direitos de comunidades tradicionais.
Marina Silva explicou que os 63 vetos do presidente
mantiveram avanços relevantes e corrigiram lacunas e inconstitucionalidades.
Foto: Vitor Vasconcelos / Secom / PR
Em entrevista ao Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, 14
de agosto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva,
destacou que o novo marco de licenciamento ambiental, sancionado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva com vetos e ajustes técnicos, assegura a
proteção dos ecossistemas, a integridade do processo de licenciamento e os
direitos de comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que moderniza e torna
ágil a tramitação de projetos estratégicos no país.
No meu entendimento, conseguimos fazer uma correta mediação
que assegura que a proteção ambiental e a integridade do licenciamento serão
preservados. Nos termos em que o projeto foi aprovado, iríamos ter uma onda
avassaladora de judicializações que iria levar o licenciamento para uma
verdadeira paralisação”
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
“No meu entendimento, conseguimos fazer uma correta
mediação que assegura que a proteção ambiental e a integridade do licenciamento
serão preservados. Nos termos em que o projeto foi aprovado, iríamos ter uma
onda avassaladora de judicializações que iria levar o licenciamento para uma
verdadeira paralisação, e aqueles que acham que estariam agilizando, na
verdade, estariam emperrando o licenciamento ambiental”, afirmou.
Foi por isso, segundo a ministra, que a partir de
avaliações técnicas e jurídicas, o Governo Federal optou por preservar os
pilares constitucionais de proteção ambiental e garantir equilíbrio entre
celeridade, segurança jurídica e responsabilidade social. Ao todo, o presidente
vetou 63 dispositivos do projeto aprovado pelo Congresso, mantendo avanços
relevantes e corrigindo lacunas e inconstitucionalidades que poderiam
comprometer tanto o meio ambiente quanto a segurança jurídica.
Segundo Marina Silva, a decisão seguiu quatro diretrizes:
preservar a integridade do processo de licenciamento; assegurar os direitos de
povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais; oferecer segurança
jurídica a empreendedores e investidores; e incorporar inovações para agilizar
procedimentos sem comprometer a qualidade.
DIÁLOGO — A ministra reforçou a disposição do Governo
Federal em dialogar com o parlamento para construir um entendimento em torno
dos vetos. “Vamos dialogar com os parlamentares, com lideranças no Congresso,
com os presidentes das Casas, com as frentes parlamentares que estiverem
dispostas a esse diálogo e buscar o convencimento de que o caminho que o
Governo Federal trilhou é o melhor para todos”, destacou.
PROTEÇÃO - A decisão de vetar dispositivos, na visão de
Marina, é estratégica inclusive para aqueles que querem ganhar celeridade. “É
melhor para aqueles que querem que os seus empreendimentos tenham segurança
jurídica, mas essa segurança jurídica não acontece se as leis que protegem o
meio ambiente não forem respeitadas e a Constituição, no seu artigo 225, for
violada, porque aí abre margem para judicialização. E estamos diante de uma das
piores crises ambientais que o mundo já viu. Nesse momento, a nossa luta não
deve ser para proteger menos, deve ser para proteger mais”, enfatizou.
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS — Marina ressaltou, ao conversar
com rádios e portais de diversas regiões do país, que um dos vetos mais
relevantes foi ao dispositivo que restringia a participação de comunidades
indígenas e quilombolas nos processos de licenciamento. “No projeto aprovado,
essas comunidades ficariam privadas de serem ouvidas. O presidente Lula
corretamente vetou esse dispositivo e estabeleceu que serão ouvidas as
comunidades que a Funai já estabeleceu um laudo técnico dizendo que elas, de
fato, são povos originários e estão naquela área, e o mesmo com a Fundação
Palmares”, explicou.
RISCOS — Ao dialogar sobre o tema, a ministra alertou para
os riscos de retrocesso caso os vetos sejam derrubados, já que com a nova
legislação, a expectativa é modernizar, desburocratizar e dar eficiência ao
licenciamento ambiental no Brasil. “A gente vive uma crise ambiental gravíssima
e acho que influencia negativamente se as reparações que foram feitas não forem
compreendidas e forem derrubados os vetos no Congresso”.
QUEM PARTICIPOU —
O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Participaram do programa desta quinta-feira jornalistas da Rádio Nacional
Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC), Rádio TV Metropolitana
(Piracicaba/SP), Portal A Crítica (Manaus/AM), Rádio Cidade em Dia
(Criciúma/SC), Portal Campo Grande News (Campo Grande/MS), Rádio Executiva
(Goiânia/GO), Rádio Vox (Timóteo/MG), Portal Voz do Paraná (Cascavel/PR).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República
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