Foto: Divulgação/PF. _ Os suspeitos
foram presos em flagrante pela PF, que também apreendeu R$ 400 mil em espécie.
Os dois homens presos sob
suspeita de participarem de um esquema de desvio de merenda escolar no Ceará
foram soltos. A dupla passou por audiência de custódia no último dia (31) e
pagou no total R$ 60 mil de fiança.
O Diário do Nordeste teve
acesso a documentos, nos quais constam que os autuados em flagrante pela
Polícia Federal, em posse de R$ 400 mil em espécie, são Wallis Bernardo do
Carmo e Antônio Oliveira Filho.
As defesas dos suspeitos não
foram localizadas pela reportagem. No entanto, se sabe que uma das advogadas
que atuou na audiência de custódia é Wanessa Kelly Pinheiro Lopes, acusada de
envolvimento com a facção Comando Vermelho (CV), no Ceará.
PAGAMENTO DE FIANÇA
Wallis e Antônio foram presos
em uma ação da PF no último dia 30, em diligências na cidade de Iguatu.
"A ação foi desencadeada
após informações de que os indivíduos estariam transportando o valor com
suspeitas de lavagem de dinheiro proveniente de desvios de recursos públicos
federais, visando dificultar o rastreamento quanto ao destino que dariam aos
valores na ocasião, ocultando inclusive quem de fato sacava de forma reiterada
os valores na instituição financeira", disse o delegado federal Marcello
Doria.
O Ministério Público Federal
(MPF) se manifestou pela homologação da prisão em flagrante e indeferimento da
prisão preventiva, sendo a favor da concessão da liberdade provisória mediante
fixação de fiança e aplicação de medidas cautelares.
Enquanto isso, as defesas dos
suspeitos pediram a liberdade sem que fosse estabelecida fiança e sustentaram a
incompetência da Justiça Federal no processo.
"A prisão ocorreu em
razão de um saque realizado em uma agência do Banco do Brasil (sociedade de
economia mista cujos interesses, em regra, atraem a competência da Justiça
Estadual) de uma conta pertencente a uma empresa privada".
A Justiça destacou que o caso
tem "origem supostamente ilícita, advém de fraudes contra o FNDE/PNAE
(recurso federal)" e "a lavagem de dinheiro que visa ocultar esses
valores atrai a competência da Justiça Federal". Afirma ainda que o fato
"de a diligência e a prisão terem sido efetuadas pela Polícia Federal em
monitoramento de contas ligadas a desvios federais reforça a jurisdição da
Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte (ou a vara plantonista
correspondente)".
MEDIDAS CAUTELARES
A dupla indicou possuir
residência fixa, atividade laboral e não houve notícia de "violência,
ameaça ou qualquer circunstância que confira gravidade concreta adicional ao
fato. Ausentes, portanto, os pressupostos que autorizariam a decretação da prisão
preventiva".
Com isso, o juiz determinou a
liberdade provisória mediante pagamento de R$ 50 mil de fiança a Wallis e R$ 10
mil a Antônio.
Os suspeitos ainda devem
cumprir medidas cautelares como: obrigação de comparecer ao juízo a cada 30
dias para informar e justificar suas atividades e proibição de ausentar-se da
Comarca de Horizonte por período superior a sete dias sem prévia autorização do
Judiciário.
DESVIOS
A suspeita é de que a dupla
seja parte de um grupo criminoso que vem desviando recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
O grupo vem agindo mediante
fraudes em licitações, "obtendo contratos com diversos municípios do
estado do Ceará".
A PF destaca que os suspeitos
podem responder pelo cometimento dos crimes de desvio de recursos públicos,
fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro, dentre outras
infrações penais a serem apuradas em continuidade das investigações.
"A origem e o destino dos
valores estão sendo investigados pela Polícia Federal", destacou o
delegado Marcello Doria.
Fonte: Diário do Nordeste
Postar um comentário