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| Foto: Reprodução |
A bancada federal do Ceará
deve passar por mudanças nas próximas semanas com o retorno de deputados que
estão licenciados do mandato. Atualmente, quatro parlamentares eleitos pelo
estado seguem afastados de suas cadeiras na Câmara: Eduardo Bismarck (PDT), Idilvan
Alencar (PDT), Yury do Paredão (MDB) e Fernanda Pessoa (União). Por outro lado,
quem está ocupando essas vagas no Legislativo são Enfermeira Ana Paula
(Podemos), Leônidas Cristino (PDT), Gorete Pereira (MDB) e Vanderlan Alves
(União).
Bismarck, que se licenciou do
mandato em janeiro de 2025 para assumir a Secretaria de Turismo do Governo do
Ceará, deve retornar ao mandato no final de março, no limite do prazo legal. Já
o deputado Idilvan Alencar (PDT) está fora do cargo desde janeiro de 2025 quando
assumiu a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. Assim como Bismarck,
ele deve retornar à Câmara no final de março.
Outro licenciado é o deputado
Yury do Paredão, que está afastado do mandato desde dezembro de 2025, por um
período de quatro meses, com retorno previsto para 30 de abril. Esta é a
segunda vez que o deputado se licencia do mandato. Na primeira, em 2023, a
cadeira foi ocupada pela vereadora de Fortaleza Priscila Costa (PL).
A licença, segundo o
parlamentar, foi planejada para acompanhar ações no interior do Ceará,
incluindo a fiscalização da aplicação de recursos de emendas parlamentares nas
áreas de saúde pública e infraestrutura. O deputado ainda afirmou que mantém
agenda em Brasília, com reuniões com ministros e outros agentes públicos, e
que, após a retomada do mandato, pretende priorizar pautas como a gratuidade do
transporte público, a redução da jornada de trabalho, o fortalecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS), a PEC da Segurança Pública e um projeto que prevê
a aplicação do exame de proficiência em medicina, a chamada OAB dos médicos.
A deputada Fernanda Pessoa
está licenciada do mandato desde dezembro de 2025, por um período de 120 dias,
para tratar de interesses particulares e questões de saúde. Procurada, a
parlamentar informou que deve retornar ao exercício do mandato em abril.
Os titulares licenciados
evitaram detalhar à reportagem quais serão os próximos passos no mandato ou na
composição da bancada e preferiram não cravar qualquer decisão, mesmo com a
aproximação da chamada janela partidária — período previsto na legislação
eleitoral que permite a parlamentares de cargos proporcionais trocar de partido
sem risco de perda do mandato.
Prazo de retorno dos titulares
Atualmente, os deputados estão
em recesso parlamentar e retomam as atividades em 2 de fevereiro, com exceção
dos licenciados. No caso dos parlamentares afastados do mandato, o retorno deve
ocorrer entre março e abril — movimento diretamente associado ao calendário da
desincompatibilização eleitoral.
Previsto na legislação, o
prazo obriga deputados que ocupam cargos no Executivo ou funções incompatíveis
com o mandato a se afastarem dessas atividades até seis meses antes da eleição,
caso pretendam disputar novo cargo em 2026. Na prática, todos os parlamentares
ouvidos pelo PontoPoder indicaram retorno exatamente no limite desse
prazo legal, respeitando o calendário eleitoral e evitando riscos de
questionamentos jurídicos sobre eventual inelegibilidade.
Suplentes assumem cadeiras na
Câmara
Mesmo licenciados, os deputados
continuam integrando oficialmente a bancada cearense. Durante o período de
afastamento, as vagas são ocupadas por suplentes dos respectivos partidos, que
assumem o mandato de forma provisória, até o retorno dos titulares, sem alterar
a composição formal da bancada do Estado.
Com a saída do deputado
Eduardo Bismarck, a vaga passou a ser ocupada pela deputada Enfermeira Ana
Paula (Podemos), que à época assumiu a cadeira pelo Partido Democrático
Trabalhista (PDT). A entrada da parlamentar como suplente foi acompanhada de
judicialização, após o PDT ingressar com ação na Justiça Eleitoral alegando
infidelidade partidária devido à mudança de legenda. O caso chegou ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), que extinguiu o processo sem julgamento de mérito,
mantendo Ana Paula no exercício do mandato.
A vaga deixada pelo deputado
Idilvan Alencar está sendo ocupada pelo suplente Leônidas Cristino (PDT), que
assumiu o mandato no início de 2025, conforme as regras do sistema
proporcional. No lugar do deputado Yury do Paredão, assumiu a suplente Gorete
Pereira, eleita pelo Partido Liberal (PL) e que recentemente se filiou ao
Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Durante o afastamento de Fernanda
Pessoa, a vaga passou a ser ocupada pelo suplente Vanderlan Alves (União). Ele
foi ex-vereador de Caucaia e o mais votado do município nas eleições de 2020.
O Ceará hoje no Congresso
Nacional
A bancada federal do Ceará
soma 22 deputados, com 18 em exercício e quatro licenciados, cujas vagas são
ocupadas temporariamente por suplentes.
Deputados do Ceará em
exercício:
AJ Albuquerque (PP)
André Fernandes (PL)
André Figueiredo (PDT)
Célio Studart (PSD)
Danilo Forte (União Brasil)
Dayany Bittencourt (União Brasil)
Domingos Neto (PSD)
Dr. Jaziel (PL)
Eunício Oliveira (MDB)
Gorete Pereira (MDB)
José Airton Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)
Júnior Mano (PSB)
Leônidas Cristino (PDT)
Luiz Gastão (PSD)
Luizianne Lins (PT)
Matheus Noronha (PL)
Mauro Benevides Filho (PDT)
Moses Rodrigues (União Brasil)
Deputados do Ceará licenciados:
Eduardo Bismarck (PDT)
Idilvan Alencar (PDT)
Yury do Paredão (MDB)
Fernanda Pessoa (União Brasil)
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