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| Foto: Reprodução |
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) decidiu revogar o decreto que previa a concessão de hidrovias nos
rios Tapajós, Madeira e Cotins. A informação foi anunciada na tarde desta
segunda-feira (22/2) pelo ministro Guilherme Boulos, titular da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo Boulos, a decisão
ocorreu após mais de 30 dias de mobilização de povos indígenas contra o
decreto, que, de acordo com as lideranças, poderia gerar impactos negativos às
comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Ele destacou que a Secretaria-Geral
da Presidência e o Ministério dos Povos Indígenas promoveram diálogo sobre o
tema e, após debates internos no governo, foi definida a revogação do Decreto
12.600. O anúncio foi feito ao lado da ministra Sônia Guajajara.
A revogação ocorre em meio a
protestos realizados desde janeiro no Terminal de Santarém, no Pará, onde
indígenas se manifestam contra a medida. A decisão foi comunicada após reunião
entre Boulos, Sônia Guajajara, um representante do Ministério de Portos e
Aeroportos e cerca de 30 lideranças indígenas.
De acordo com Sônia Guajajara,
a decisão partiu do próprio presidente Lula, que, mesmo em viagem, participou
das discussões. A ministra ressaltou que os manifestantes estão há 33 dias
mobilizados, incluindo mulheres e crianças, em condições consideradas precárias
e sob riscos e ameaças. Para ela, a situação humanitária também foi levada em
conta na decisão do governo.
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