A Justiça do Ceará condenou a
27 anos e nove meses de prisão Antônio Francisco Rocha dos Santos, acusado de
assassinar a esposa, Rubênia Marques Cardoso, no município de São Benedito, na
Serra da Ibiapaba. O julgamento ocorreu na última quinta-feira (26), no
Tribunal do Júri da comarca.
De acordo com o Ministério
Público do Ceará (MPCE), o crime foi registrado no dia 25 de julho de 2024, no
bairro Portal dos Buritis, dentro da residência onde o casal vivia. Conforme as
investigações, Antônio matou a companheira a facadas após uma discussão
motivada por ciúmes.
Crime qualificado
O réu foi denunciado por
feminicídio — homicídio praticado contra a mulher em razão da condição de sexo
feminino — com três qualificadoras:
- Motivo fútil;
- Emprego de meio cruel;
- Recurso que impossibilitou a defesa da
vítima.
Segundo o MP, as
circunstâncias do crime evidenciaram violência extrema e ausência de
possibilidade de reação por parte da vítima.
Julgamento e pena
Durante a sessão do Tribunal
do Júri, os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público e
reconheceram as qualificadoras apontadas na denúncia. Com isso, Antônio
Francisco Rocha dos Santos foi condenado a cumprir pena de 27 anos e nove meses
de reclusão.
A sentença reforça o
enquadramento rigoroso previsto na legislação brasileira para casos de
feminicídio, crime que integra o rol dos homicídios qualificados e é
considerado hediondo, com regras mais severas para cumprimento de pena.
O caso reacende o debate sobre
violência doméstica e a importância de mecanismos de proteção às mulheres,
especialmente em municípios do interior, onde muitas vítimas enfrentam
barreiras adicionais para denunciar agressões.
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