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| Foto: Reprodução |
Um projeto em discussão prevê
a concessão de aposentadoria especial para trabalhadores vinculados ao Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) que exercem atividades consideradas
prejudiciais à saúde ou que coloquem em risco a integridade física.
De acordo com a proposta,
esses profissionais poderão ter acesso a condições diferenciadas de
aposentadoria, reconhecendo os impactos que determinadas funções podem causar
ao longo do tempo.
Além disso, o texto também
prevê a oferta de benefícios adicionais aos trabalhadores, como
vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde. Esses benefícios
deverão ser estabelecidos por meio de convenções ou acordos coletivos firmados
entre empregadores e representantes da categoria.
A proposta destaca ainda que
esses auxílios não farão parte da remuneração direta do trabalhador, ou seja,
não serão incorporados ao salário para efeitos trabalhistas ou previdenciários.
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