Brasil e Angola formalizaram, nesta terça-feira (31), uma série de acordos voltados ao fortalecimento da cooperação nas áreas de cultura, memória e pesquisa histórica. A agenda ocorreu em Brasília, na Fundação Cultural Palmares (FCP), e integrou a missão oficial do ministro da Cultura de Angola ao país.
A cerimônia reuniu autoridades dos dois países e resultou na assinatura de instrumentos que ampliam o intercâmbio cultural e institucional. Entre eles estão um acordo de cooperação entre a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Arquivo Nacional de Angola, um Memorando de Entendimento na área de cultura e artes, além de uma declaração conjunta reafirmando o compromisso bilateral com políticas culturais e valorização das heranças afrodescendentes.
A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, destacou que os acordos representam um avanço nas relações entre o país e o continente africano, com foco na execução de ações concretas. Segundo ela, a iniciativa busca transformar o intercâmbio cultural em políticas efetivas, com impacto direto na sociedade.
Já o ministro da Cultura de Angola, Filipe Silvino de Pina Zau, ressaltou a importância de aprofundar a cooperação entre as nações, destacando a história compartilhada como base para uma relação mais estruturada e contínua, incluindo debates sobre reparação histórica.
A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, sediou o encontro e reforçou o papel da instituição na valorização da cultura afro-brasileira e no fortalecimento dos vínculos históricos com países africanos. Para o presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, a parceria simboliza uma conexão histórica que ganha novos contornos no presente.
Um dos principais pontos da agenda foi o acordo entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Arquivo Nacional de Angola, que prevê a disponibilização de 108 códices históricos ao público por meio do Projeto Resgate Barão do Rio Branco. O material reúne documentos que abordam a relação entre Brasil e Angola entre os séculos XVII e XX, incluindo registros sobre o tráfico de pessoas escravizadas e atividades comerciais da época.
A expectativa é que o conteúdo esteja acessível ao público em cerca de 30 dias, ampliando o acesso a fontes históricas relevantes para pesquisadores e para a sociedade em geral. Os documentos foram digitalizados por pesquisadores ligados ao Projeto Acervo Digital Angola-Brasil (PADAB) e seguem em atualização.
Além da preservação da memória, o Memorando de Entendimento estabelece diretrizes para cooperação em diversas áreas, como patrimônio cultural, intercâmbio de artistas e pesquisadores, formação profissional, produção artística e desenvolvimento da economia criativa. O acordo também contempla temas como direitos autorais, acessibilidade cultural e uso de novas tecnologias.
Com validade inicial de cinco anos, o instrumento não prevê repasse direto de recursos, mas cria bases institucionais para a implementação de projetos conjuntos e o fortalecimento de políticas culturais entre os dois países.
A iniciativa reforça a estratégia de integração cultural internacional, conectando memória histórica, produção artística e políticas públicas como elementos centrais na construção de relações bilaterais mais amplas e duradouras.
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