MEC abre prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026

 

Foto: Reprodução / Solicitação pode ser feita até 24 de abril; período também vale para justificar ausência no Enem 2025


O Ministério da Educação (MEC) e o Inep iniciaram, nesta segunda-feira (13), o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. Os interessados têm até o dia 24 de abril para fazer o pedido.


A solicitação deve ser realizada pela Página do Participante, utilizando o login único do gov.br. O procedimento é obrigatório para quem deseja garantir a gratuidade antes da abertura oficial das inscrições.


O mesmo período também é destinado aos candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025. Nesse caso, é necessário apresentar uma justificativa de ausência para ter direito à isenção na próxima edição.


De acordo com o edital nº 21/2026, têm direito à gratuidade os participantes que se enquadram em pelo menos um dos seguintes critérios:

  • Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
  • Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico;
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.


Mesmo com a aprovação da isenção, o candidato deverá realizar a inscrição no Enem 2026 quando o período for aberto, a data ainda será divulgada pelo MEC.


Cronograma:

  • Solicitação de isenção e justificativa: 13 a 24 de abril
  • Resultado: 8 de maio
  • Recursos: 11 a 15 de maio
  • Resultado final: 22 de maio


A recomendação é que os candidatos fiquem atentos aos prazos para não perder o direito à participação gratuita no exame.

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