Uma clínica clandestina que realizava a internação de pessoas com transtornos mentais e dependentes de álcool e outras drogas foi interditada na última quarta-feira (25), em Juazeiro do Norte, durante uma fiscalização coordenada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O nome e o endereço do estabelecimento não foram divulgados.
A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária e identificou diversas irregularidades no funcionamento da unidade, que operava sem as licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes.
Após a interdição, todos os pacientes foram transferidos para outra instituição de reabilitação, onde passarão por avaliação médica.
Clínica funcionava sem profissionais habilitados
De acordo com o Ministério Público, uma das principais irregularidades encontradas foi a ausência de equipe técnica qualificada para prestar atendimento aos internos.
Segundo a fiscalização, o acompanhamento dos pacientes era realizado apenas pelo proprietário da clínica e por sua esposa, ambos sem formação profissional compatível com os serviços oferecidos.
A falta de profissionais especializados colocava em risco a saúde e a integridade das pessoas internadas.
Crianças foram encontradas no imóvel
Durante a inspeção, os agentes também localizaram três crianças nas dependências da clínica.
As crianças foram retiradas do local, e o caso passou a ser acompanhado pelos órgãos responsáveis pela proteção da infância.
O Ministério Público informou ainda que o proprietário do estabelecimento possui antecedentes relacionados à violência doméstica e, conforme registros judiciais, apresenta histórico de esquizofrenia e consumo de álcool.
MP reforça fiscalização
Em nota, o Ministério Público destacou que a interdição foi necessária diante da gravidade das irregularidades encontradas.
"Diante da gravidade da situação e visando à proteção da saúde e da integridade da população que busca o serviço, foi realizada a interdição do estabelecimento. O Ministério Público reforça que continuará fiscalizando os estabelecimentos em questão, visando resguardar a proteção dos direitos fundamentais da população", informou o órgão.
A operação integra as ações permanentes de fiscalização e defesa da saúde pública desenvolvidas pelo MPCE em parceria com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal, a Coordenadoria de Saúde Mental e outros órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização dos serviços de saúde.
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