Mulheres em situação de risco
elevado de violência doméstica poderão receber acompanhamento individualizado
da rede de proteção, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 2525/2026. De
autoria do deputado federal Yury do Paredão (MDB), a proposta altera a Lei
Maria da Penha e busca ampliar as medidas de prevenção ao feminicídio.
O acompanhamento será
destinado a mulheres em situação de risco, com base na análise do
histórico de violência e do grau de perigo enfrentado pela vítima. Entre
os fatores avaliados estão ameaças de morte, descumprimento de
medidas protetivas, perseguição, tentativas de estrangulamento e acesso do
agressor a armas de fogo.
Para esses casos, o projeto
prevê a atuação de um “Gestor de Caso”, profissional responsável por
monitorar a situação da vítima, articular o acesso à rede de proteção e
comunicar às autoridades eventuais agravamentos do risco.
O texto está em fase inicial
de tramitação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelo Congresso
Nacional e sancionado pela Presidência da República, a regulamentação deverá
ocorrer em até 180 dias, com implementação gradual pelos estados e municípios
ao longo de três anos.
Combate à violência doméstica
De acordo com a justificativa
do projeto, o Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025, o maior
número da última década, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública. Já entre janeiro e março de 2026, foram contabilizadas 399 mortes
de mulheres, sendo considerado o trimestre mais letal da história, conforme
informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo Yury, a medida busca
reduzir falhas no acompanhamento de mulheres em situação de violência e evitar
que vítimas consideradas de alto risco fiquem sem monitoramento:
“O Estado precisa atuar antes que a tragédia aconteça. O Gestor de Caso será um elo permanente entre a vítima e a rede de proteção, permitindo respostas mais rápidas e coordenadas para salvar vidas”, destacou o parlamentar.
Com informações de: PortalM1
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