A Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar de um vídeo do governador e candidato à reeleição Elmano de Freitas (PT) gravado dentro do canteiro de obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA).
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) após ação apresentada pela Coligação “Unir para Mudar”, do candidato ao Governo do Ceará Ciro Gomes (PSDB).
Na decisão, o desembargador Magno Gomes de Oliveira entendeu que houve “uso privilegiado de um espaço de acesso restrito para fins eleitorais”. Segundo o magistrado, a medida busca preservar a igualdade entre os candidatos durante a disputa eleitoral.
“O que se tutela é a isonomia eleitoral, impedindo que determinado concorrente se valha de uma vantagem material decorrente do acesso privilegiado a espaço integrante da Administração Pública”, afirmou o desembargador.
Vídeo foi resposta a críticas de Ciro
O vídeo foi publicado nas redes sociais de Elmano na sexta-feira (28), um dia após o debate entre os candidatos ao Governo do Ceará realizado em Juazeiro do Norte.
Durante o debate, Ciro Gomes questionou o andamento das obras do Hospital Universitário da UFCA. Na gravação, Elmano aparece dentro do canteiro de obras apresentando o andamento dos trabalhos e respondendo às críticas do adversário.
Durante o vídeo, o governador afirma que “Ciro mente” ao comentar as declarações feitas pelo candidato no debate.
Decisão também atinge aliados
A determinação de retirada das publicações alcança, além de Elmano, a candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar (PSD), o senador Camilo Santana (PT) e o candidato à suplência do Senado Chagas Vieira (PDT).
A Justiça Eleitoral também estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
A penalidade poderá ser aplicada ainda se novas peças de propaganda eleitoral utilizarem imagens gravadas dentro do canteiro de obras do Hospital Universitário da UFCA.
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