Episódio ocorre em meio à circulação de informações falsas sobre suposta tentativa de retirar o título de Padroeira do Brasil da santa
O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), participou nesta segunda-feira (28) de uma caminhada no Centro de São Paulo ao lado do governador paulista e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Durante o ato, uma pessoa que acompanhava a mobilização entregou a Flávio uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. O senador e Tarcísio levantaram juntos a imagem diante dos apoiadores.
O gesto ocorreu em meio à repercussão de publicações nas redes sociais que associam Flávio Bolsonaro e outros políticos de direita a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Não há atualmente projeto em tramitação no Congresso Nacional com esse objetivo, nem, segundo as informações divulgadas sobre o episódio, uma mobilização organizada de evangélicos para retirar o título.
Flávio cita nota da CNBB
Durante o mesmo ato, Flávio Bolsonaro voltou a comentar a controvérsia e mencionou uma nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“Eu estava esperando a nota da CNBB e saiu hoje. Foi muito boa a nota dela, esclarecedora, porque confirma que essa questão de Nossa Senhora Aparecida deixar de ser a padroeira do Brasil é uma grande mentira, é a maior fake news dessa campanha”, afirmou o candidato.
A declaração ocorre após Flávio ter acusado, no domingo (27), integrantes da CNBB de terem participado da disseminação da informação. Na ocasião, ele não apresentou provas para sustentar a acusação.
A CNBB negou envolvimento e afirmou que não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas às eleições.
Em nota, a entidade declarou que atribuir à CNBB participação em estruturas de produção ou disseminação de desinformação “sem fatos e provas que sustentem tal afirmação” atinge injustamente a instituição.
A conferência também afirmou que não integra estruturas político-partidárias e que suas manifestações sobre as eleições são orientadas por princípios relacionados à dignidade humana, ao bem comum, à democracia e à liberdade de consciência.
Origem da informação sobre Nossa Senhora Aparecida
A controvérsia ganhou força depois de uma declaração feita na quinta-feira (24), durante o programa Em Pauta, da GloboNews. A jornalista Maria Cristina Fernandes relatou a existência de um movimento na Igreja Católica de reação a uma parcela de evangélicos que estaria mobilizando uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Posteriormente, a GloboNews corrigiu a informação e esclareceu que não existe atualmente no Congresso projeto com esse conteúdo nem uma mobilização organizada de evangélicos nesse sentido.
Uma proposta semelhante chegou a ser apresentada em 2007, pelo então deputado Professor Victorio Galli. O texto pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta foi arquivada em 2008.
Caso chegou ao TSE e ao STF
A repercussão do episódio também chegou à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou liminarmente a remoção de publicações relacionadas ao caso, entre elas uma postagem do humorista Antonio Tabet.
No domingo (27), porém, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça e permitiu o restabelecimento da publicação. Entre os argumentos apresentados, Dino destacou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e mencionou a proteção constitucional à liberdade de expressão.
Nesta segunda-feira (28), a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF contra a decisão de Dino e pediu o restabelecimento dos efeitos da determinação de Mendonça.
Após o recurso, Dino encaminhou sua decisão para análise do plenário do Supremo.
Boato semelhante circulou em 2018
Uma alegação semelhante circulou durante as eleições de 2018, quando Jair Bolsonaro disputava a Presidência.
Naquele ano, uma publicação afirmava que Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro teriam assinado o projeto apresentado em 2007 que pretendia alterar o título atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
A informação foi classificada como falsa pelo Fato ou Fake. A proposta havia sido apresentada pelo então deputado Professor Victorio Galli e acabou arquivada em agosto de 2008.
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