Justiça reduz em 80 dias pena de Lindemberg Alves, condenado pela morte de Eloá

 

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Redução foi concedida após defesa alegar participação do detento no Enem; pena já teve abatimento total de 887 dias

A Justiça de São Paulo reduziu em 80 dias a pena de Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel. A decisão acolheu recurso apresentado pela defesa do detento, que argumentou que ele teria direito à remição da pena após participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em março, os advogados de Lindemberg haviam solicitado a redução da pena alegando que ele realizou o Enem no ano passado e obteve desempenho suficiente para garantir o benefício.

Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, o pedido havia sido inicialmente negado pela Justiça. A defesa recorreu e argumentou que o detento atingiu a média exigida em quatro áreas de conhecimento avaliadas no exame.

Com a nova decisão, foram acrescentados 80 dias de remição. Considerando também períodos abatidos anteriormente por atividades realizadas durante o cumprimento da pena, Lindemberg já conseguiu reduzir 887 dias do total da condenação.

Relembre o caso Eloá

Eloá Pimentel tinha 15 anos quando foi morta por Lindemberg Alves, em outubro de 2008, em São Paulo.

O então namorado manteve Eloá e colegas dela em cárcere privado dentro de um apartamento por mais de 100 horas. O caso mobilizou as forças de segurança e recebeu ampla cobertura da imprensa durante os dias de negociação.

Após quatro dias de negociação para libertação dos reféns, Eloá foi baleada. A adolescente chegou a ser socorrida, mas morreu em decorrência dos ferimentos.

Lindemberg foi preso em flagrante e, inicialmente, condenado a 98 anos de prisão. Em 2013, a pena foi reduzida para 39 anos de reclusão.

A remição por estudos ou trabalho é prevista na legislação brasileira e pode reduzir o tempo de cumprimento da pena quando atendidos os requisitos legais.