Maioria das ações tramita no Tribunal Superior Eleitoral e envolve acusações sobre propaganda irregular, ataques entre candidatos e uso de inteligência artificial
Na reta final da campanha eleitoral, os candidatos à Presidência da República intensificaram a disputa também nos tribunais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu ao menos 450 ações envolvendo candidatos ao Palácio do Planalto, segundo o levantamento apresentado.
A maior parte dos processos envolve questionamentos relacionados a declarações e conteúdos divulgados pelas campanhas, incluindo vídeos produzidos ou modificados com inteligência artificial, propagandas, jingles e manifestações feitas em entrevistas.
As representações apresentadas pelas campanhas alegam, entre outras questões, propaganda irregular, propaganda negativa e propaganda antecipada, práticas que são analisadas pela Justiça Eleitoral conforme as regras aplicáveis à campanha.
Lula e Flávio concentram parte dos embates
Segundo os dados apresentados, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com pelo menos 256 ações contra adversários e foi alvo de 198 questionamentos.
A maior parte das ações apresentadas pela campanha de Lula teve como alvo a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Já a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou 93 ações contra Lula, conforme o levantamento.
Entre os temas levados ao TSE estão acusações relacionadas ao uso de conteúdos considerados irregulares pelas campanhas, além de questionamentos sobre supostos vínculos políticos e financeiros.
Uma das principais frentes de questionamento contra Flávio Bolsonaro envolve alegações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito da Operação Compliance e apontado no material como ex-dono do Banco Master.
A campanha de Lula questionou conteúdos relacionados a valores que, segundo Flávio Bolsonaro, teriam sido destinados como investimento no filme Dark Horse, produção sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
Questionamentos contra Lula
Lula também foi alvo de representações no TSE relacionadas à utilização da estrutura pública durante a campanha.
Segundo o levantamento, foram apresentados pelo menos 14 questionamentos envolvendo alegações de possível uso da máquina pública para favorecer a candidatura à reeleição.
Entre os casos citados estão acusações relacionadas ao uso de recursos públicos para autopromoção, utilização de dependências e serviços públicos, participação em eventos institucionais e uso de imagens em contexto eleitoral.
As campanhas também trocaram acusações relacionadas a possíveis abusos de poder político e econômico e ao uso dos meios de comunicação.
Outro conjunto de ações envolve alegações sobre a utilização de redes de perfis falsos para impulsionar conteúdos contra adversários. De acordo com as informações apresentadas, esses processos possuem tramitação mais longa e parte deles pode ter desfecho somente após as eleições.
Decisões do TSE
Ao longo da campanha, o Tribunal Superior Eleitoral já tomou decisões em diferentes processos envolvendo os presidenciáveis.
Entre os casos citados estão:
- determinação para retirada de vídeos e imagens publicados por diferentes perfis que associavam Flávio Bolsonaro à operação da Polícia Federal denominada “Unha e Carne”;
- decisão que rejeitou a aplicação de multa a Flávio Bolsonaro pela exibição, durante convenção do PL, de vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial;
- manutenção de propaganda da campanha de Lula que utilizava declarações de Jair Bolsonaro, após questionamento da campanha de Flávio;
- determinação para retirada de vídeo da campanha de Flávio Bolsonaro que associava Lula a facções criminosas.
As decisões são tomadas individualmente em cada processo, de acordo com os fatos e argumentos apresentados pelas partes.
Disputas também chegam ao STF
Além do TSE, alguns conflitos relacionados à eleição chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das principais questões citadas envolve um pedido apresentado pelo PT para investigar uma suposta interferência estrangeira nas eleições brasileiras. O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino.
O partido menciona suspeitas relacionadas à Rockbridge Network, organização norte-americana descrita no pedido como voltada ao financiamento de campanhas conservadoras, além de publicidade paga no exterior em perfis da rede social X favoráveis a Flávio Bolsonaro.
A questão também foi apresentada ao TSE pelo Partido Missão, do candidato Renan Santos, que questiona suposto impulsionamento de perfis pagos.
No STF, o Missão também contesta uma regra da Justiça Eleitoral relacionada à atuação dos provedores de aplicações e à restrição de algoritmos associados a conteúdos de propaganda eleitoral de candidatos, partidos, coligações e federações.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, apresentou ao STF uma notícia-crime pedindo investigação sobre um suposto recebimento, por Lula, de uma garrafa de uísque que teria sido enviada por Daniel Vorcaro.
Reta final concentra disputas judiciais
Com a aproximação do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, as campanhas seguem recorrendo à Justiça Eleitoral para contestar conteúdos e condutas atribuídas aos adversários.
Os processos envolvem diferentes temas e podem resultar em decisões de retirada de conteúdo, aplicação de multas ou outras medidas previstas na legislação eleitoral. Em determinados casos, a análise pode continuar após a votação.
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