A Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (Sesp) de Juazeiro do Norte iniciou, nesta segunda-feira (31), a convocação das mulheres inscritas no curso de defesa pessoal para utilização dos chamados Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), entre eles o spray de pimenta.
Ao todo, 839 mulheres se inscreveram na iniciativa. Devido à alta procura, a Sesp programou 28 turmas para atender às participantes. A primeira formação será realizada nesta sexta-feira (4), e a última está prevista para 13 de novembro.
Após a primeira aula, as demais turmas serão realizadas às segundas, quartas e sextas-feiras.
Segundo a Sesp, a convocação será feita individualmente e de forma confidencial, sem divulgação dos nomes das participantes. A medida tem como objetivo preservar a segurança e a integridade das mulheres, especialmente aquelas que possam estar em situação de violência ou ameaça.
A convocação seguirá a ordem de inscrição e estará condicionada à confirmação dos requisitos de participação.
Primeira turma
A primeira turma será realizada nesta sexta-feira (4), das 13h30 às 17h30, na sede da Academia Municipal de Segurança Pública (Amusp), localizada no terceiro andar do Centro Administrativo Municipal, na Rua Interventor Francisco Erivano Junior, nº 120, ao lado do prédio do Vapt-Vupt.
As participantes deverão apresentar documento oficial com foto, conferir os dados pessoais na ficha de matrícula e assinar o termo de frequência. A orientação é chegar com pelo menos 15 minutos de antecedência.
O curso é gratuito e integra o programa “Juazeiro Protege: Mulheres Seguras”, criado para capacitar mulheres para o uso responsável de instrumentos de menor potencial ofensivo.
A formação inclui orientações sobre aspectos legais, limites de utilização, características e segurança dos equipamentos, técnicas de emprego prático, identificação de situações de risco e informações sobre a rede de proteção às mulheres.
Spray de pimenta
A iniciativa ocorre após a sanção da Lei nº 15.474, que autoriza mulheres maiores de 18 anos a adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional, desde que os produtos atendam às exigências e sejam aprovados pelos órgãos competentes.
A legislação estabelece regras para comercialização, aquisição e posse dos dispositivos, que podem ser utilizados para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual.
Doação de alimentos
Durante as atividades, as participantes também poderão, de forma voluntária, doar alimentos não perecíveis.
Os produtos serão utilizados para a montagem de cestas básicas destinadas a mulheres vítimas de violência que estejam em situação de vulnerabilidade ou insegurança alimentar.
As doações serão encaminhadas, em parceria com a rede municipal de proteção à mulher, para beneficiárias identificadas pela Patrulha Maria da Penha e por outros serviços do município.
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