A concessão à iniciativa privada de um trecho da BR-116 no Ceará inclui seis municípios do Cariri: Abaiara, Barro, Brejo Santo, Jati, Milagres e Penaforte. O projeto está na fase de estudos preparatórios, que deverão apontar as intervenções necessárias na rodovia, os investimentos previstos e a possibilidade de instalação de praças de pedágio.
No Ceará, o trecho em estudo começa no entroncamento com a BR-304, no distrito de Boqueirão do Cesário, em Beberibe, e segue até Penaforte, na divisa com Pernambuco, nas proximidades de Salgueiro.
Além das seis cidades do Cariri, o percurso abrange Beberibe, Palhano, Russas, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Alto Santo, Jaguaribara, Jaguaribe, Icó, Umari, Baixio e Ipaumirim. A rodovia atravessa regiões como o Litoral Leste, o Vale do Jaguaribe, o Centro-Sul e o Cariri.
BNDES conduz estudos para estruturar concessão
O projeto integra os estudos de estruturação conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério dos Transportes. O banco é responsável pelo financiamento e pela elaboração dos estudos que antecedem o leilão previsto pelo Governo Federal.
Questionado sobre os investimentos, a necessidade de duplicação, a construção de viadutos e a instalação de pedágios no Ceará, o BNDES informou que os detalhes serão definidos a partir dos estudos de viabilidade, que ainda serão desenvolvidos.
Portanto, ainda não há definição sobre quais obras serão executadas, onde poderão ser instaladas praças de pedágio ou quais serão as condições de uma eventual cobrança aos usuários.
Projeto abrange mais de 3 mil quilômetros de rodovias
O contrato de estruturação contempla 3.137 quilômetros de rodovias federais nas regiões Norte e Nordeste. Além da BR-116, estão incluídos trechos das seguintes rodovias:
BR-153: Pará e Tocantins;
BR-010: Maranhão e Pará;
BR-226: Piauí, Maranhão e Tocantins;
BR-104: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
A iniciativa faz parte do planejamento federal para ampliar a participação privada na administração de rodovias e estruturar futuros processos de concessão.
Importância da BR-116 para o Ceará
Com mais de 4,6 mil quilômetros de extensão, a BR-116 é a maior rodovia federal do Brasil. A via liga Fortaleza, no Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai.
No território cearense, a rodovia tem aproximadamente 540 quilômetros e conecta a capital a municípios do interior, seguindo em direção ao sul do estado.
Partes da BR-116 já são administradas pela iniciativa privada em outros estados. Um exemplo é a Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba.
No fim de 2025, o Ministério dos Transportes anunciou planos para conceder 14 trechos rodoviários ou otimizar contratos existentes. Na ocasião, estavam previstos segmentos da BR-116 em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ceará e Paraíba ficaram fora daquela lista inicial.
A inclusão do trecho cearense nos estudos atuais abre uma nova etapa de avaliação para a rodovia. Os efeitos para os municípios do Cariri dependerão das obras e das condições de concessão que forem definidas ao longo do processo.
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