A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na terça-feira (27), a penhora de uma mansão do humorista Renato Aragão, de 91 anos, por uma dívida de R$ 676 mil referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos de 2021 a 2023. O imóvel fica no bairro Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da capital fluminense.
Conhecido nacionalmente pelo personagem Didi Mocó, do grupo humorístico Os Trapalhões, o artista é alvo de uma execução fiscal movida pela Prefeitura do Rio de Janeiro para cobrar os valores em atraso.
Em despacho, a juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a expedição de um mandado para que um oficial de Justiça realize a penhora e a avaliação do imóvel.
Segundo o processo, Renato Aragão foi citado judicialmente, mas não efetuou o pagamento da dívida. Por esse motivo, a execução fiscal teve continuidade.
O oficial de Justiça deverá comparecer ao endereço, identificar o imóvel por meio do cadastro imobiliário municipal e realizar os procedimentos determinados pela Justiça. Após ser formalmente intimado, o humorista terá 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar a cobrança.
A decisão também prevê que o artista seja informado sobre as possibilidades de pagamento ou parcelamento do débito pelo portal Carioca Digital ou em unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda.
Mansão pode valer até R$ 20 milhões
A propriedade já foi anunciada para venda e, segundo informações do mercado imobiliário citadas na reportagem original, pode valer entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.
O imóvel está anunciado desde 2023 e possui aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída, em um terreno com mais de 400 mil metros quadrados de área útil, conforme as informações divulgadas sobre a propriedade.
A mansão conta com guarita para controle de acesso e heliponto. A residência é distribuída em dois pavimentos.
No primeiro andar, há uma ampla sala de estar com mais de 100 metros quadrados, sala de costura, chapelaria, dois escritórios, biblioteca, sala de jantar, bar, adega, copa-cozinha com móveis planejados, lavabos, área de serviço e dependências para funcionários.
O segundo pavimento abriga quatro suítes, incluindo uma suíte master com closet e banheiro equipado com banheira de hidromassagem.
A área externa inclui piscina, churrasqueira, salão de jogos, salão de festas, campo de futebol, quadras esportivas, pomar e jardins.
Prefeitura confirma dívida; defesa promete pagamento
Em nota, a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro confirmou que a dívida de IPTU permanece em aberto.
A assessoria de Renato Aragão, por sua vez, informou que o débito será quitado integralmente.
“O débito mencionado nas recentes publicações será integralmente quitado”, declarou a equipe do humorista.
O comunicado acrescenta que o caso está sendo acompanhado pelos advogados do artista, que adotam as providências necessárias para regularizar a situação.
A determinação de penhora integra o procedimento de cobrança judicial da dívida tributária. A medida, por si só, não significa que o imóvel já tenha sido leiloado ou que tenha ocorrido a transferência de sua propriedade.
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