Foto: Reprodução/TV Globo
O aumento no Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre gasolina,
diesel e gás de cozinha já está valendo a partir desta quinta-feira (1º).
A decisão foi tomada pelo
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado. O
órgão reúne representantes governo federal e os estados.
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Para a gasolina, haverá uma elevação de R$ 0,10
por litro, para R$ 1,57.
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Para o diesel, o aumento será de R$ 0,05 por
litro, para R$ 1,17.
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No caso do gás de cozinha, o aumento será de R$
1,05 por botijão.
Esse é o segundo ano seguido
de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, também houve
elevação do imposto.
De acordo com o Comitê
Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados
e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos
estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados
pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no
período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Por ser considerado um preço
chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda
economia.
A Petrobras abandonou, no
começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de
preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço
do petróleo e da variação do dólar.
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