Foto: Ilstrativa
A Prefeitura de Barbalha
realiza, na próxima terça-feira, 27 de janeiro,ás 08:30h no Centro
Administrativo José de Sá Bareto, uma coletiva de imprensa para apresentar o
Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços de
Cidades Inteligentes, iniciativa inédita no Cariri e a segunda do tipo em todo
o Estado do Ceará.
O projeto tem como objetivo modernizar,
expandir, operar e manter o parque de iluminação pública do município, além de
incorporar soluções tecnológicas voltadas à gestão inteligente da cidade, com
foco em segurança urbana, eficiência energética, mobilidade, sustentabilidade e
qualidade de vida da população.
A iniciativa conta com o apoio
técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
referência internacional na estruturação de projetos de infraestrutura urbana.
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio de seu Escritório de Projetos de
PPPs e Concessões, acompanha e apoia todo o processo, além do apoio
institucional do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Casa Civil da
Presidência da República.Barbalha enfrenta um contexto de crescimento urbano que
demanda serviços públicos mais modernos e eficientes.
Diante desse cenário, a gestão
municipal, sob a liderança do prefeito Guilherme Sampaio Saraiva, optou por um
modelo inovador de parceria para garantir investimentos contínuos e de longo
prazo. A PPP será estruturada na modalidade de Concessão, conforme a Lei
Federal nº 11.079/2004, assegurando que o município permaneça como titular do
serviço e dos ativos públicos.
A empresa privada, a ser
selecionada por licitação, será remunerada com base em indicadores de
desempenho, garantindo qualidade, transparência e controle público.
A gestão municipal reforça que PPP não é
privatização, mas um contrato de prestação de serviço com fiscalização
rigorosa. Entre os benefícios esperados estão a redução dos custos com energia
e manutenção, o aumento da segurança urbana, a valorização dos espaços
públicos, a diminuição do consumo energético e das emissões de CO₂, além da implantação de
tecnologias como videomonitoramento, centro de controle integrado, muralha digital,
wi-fi público e outros serviços de cidades inteligentes.
O lançamento oficial do
projeto e a assinatura do acordo de cooperação técnica marcam o início de um
processo estruturado, transparente e participativo, que contará com audiências
públicas, consultas à sociedade, diálogo com órgãos de controle e ampla
divulgação das etapas do projeto.
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