Oruam segue foragido e defesa recorre ao STJ após revogação de habeas corpus

 

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, segue foragido da Justiça após ter a liminar que o mantinha em liberdade revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — e sua defesa apresentou nesta quinta‑feira (5) um recurso ao próprio STJ contestando a decisão que permitiu sua prisão preventiva.

Oruam é investigado no Rio de Janeiro por tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis e outros crimes, e vinha respondendo ao processo em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica.


Foragido desde que tornozeleira foi desativada

O artista está sendo considerado foragido desde o início desta semana, após a Justiça decretar prisão preventiva em razão de reiteradas violações das condições impostas pela tornozeleira eletrônica — dispositivo que estava sendo usado para monitorar sua liberdade provisória. A tornozeleira foi registrada com dezenas de descumprimentos desde novembro de 2025, incluindo períodos em que o equipamento ficou desligado ou sem carga, o que levou à revogação da liminar pelo STJ e à retomada da ordem de prisão.

As autoridades tentaram cumprir o mandado de prisão em sua residência, mas não encontraram o rapper, que segue sem ser localizado até o momento pelas equipes da Polícia Civil.


Recurso da defesa visando rever decisão do STJ

Nesta quinta, os advogados de Oruam apresentaram ao STJ um recurso questionando a decisão que revogou o habeas corpus que o mantinha em liberdade. Segundo os defensores, as medidas cautelares impostas — especialmente o uso da tornozeleira — foram “inadmissíveis” e prejudicaram a continuidade da carreira artística do cantor, gerando “transtornos insuperáveis” e que não teriam colocado em risco a ordem pública.


A defesa argumenta ainda que as supostas falhas no uso do dispositivo foram causadas por problemas técnicos na bateria do equipamento, e que “eventuais irregularidades” não configurariam risco concreto à sociedade.


No entanto, o próprio STJ já havia entendido que violações reiteradas das condições do monitoramento — incluindo a falta de manutenção da tornozeleira carregada — não podem ser consideradas meras irregularidades administrativas e representam comportamento que ameaça a ordem pública e a aplicação da lei penal.


Contexto do processo e riscos legais

Oruam estava em liberdade desde setembro de 2025 após decisão liminar do STJ que havia revogado a prisão preventiva inicial. Mas, diante dos relatórios de violação do monitoramento, o ministro Joel Ilan Paciornik revogou novamente a liminar no início de fevereiro e restabeleceu a prisão preventiva.

O artista responde na Justiça por vários crimes, entre eles tentativa de homicídio qualificado, resistência, desacato e lesões corporais em agentes de segurança envolvidos numa operação policial ocorrida em julho de 2025.


Próximos passos e buscas pelas autoridades

Enquanto o recurso da defesa é analisado no STJ, as autoridades continuam as diligências para localizar e capturar Oruam, que agora tem mandado de prisão em vigor. A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que segue investigando possíveis endereços e deslocamentos do foragido, mas ainda não obteve sucesso em sua prisão.


Resumo: o rapper Oruam, alvo de nova ordem de prisão depois da revogação de sua liminar pelo STJ por violações à tornozeleira eletrônica, permanece foragido. Sua defesa recorreu ao STJ questionando as medidas cautelares e alegando dificuldades causadas pelo monitoramento, mas o tribunal já entendeu que as falhas no uso do dispositivo representaram risco à ordem pública. As buscas continuam enquanto o recurso aguarda análise. 


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