A disputa pela Presidência da República ganhou um novo capítulo na última semana de campanha, com a troca de manifestações entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) sobre a divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos dos candidatos e de pessoas próximas a eles.
Lula desafiou o adversário a autorizar a abertura de seus sigilos e dos registros de familiares. Flávio respondeu que aceita divulgar informações referentes aos últimos 20 anos, mas apresentou uma série de condições, incluindo pedidos relacionados a pessoas próximas ao presidente, empresas e despesas do governo federal.
Apesar das declarações públicas e das petições apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os sigilos não foram efetivamente abertos. A disputa também passou a integrar os discursos políticos dos dois grupos na reta final da campanha.
O que Lula propôs?
A defesa de Lula apresentou ao TSE uma manifestação autorizando a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e eletrônico referentes aos últimos oito anos, condicionada à adoção de medida semelhante por Flávio Bolsonaro.
O documento também incluiu familiares do presidente: a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e os cinco filhos de Lula — Lurian, Marcos Cláudio, Sandro Luís, Luís Cláudio e Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
A proposta de Lula também cobrou a divulgação de informações relativas a familiares de Flávio, incluindo Jair Bolsonaro, pai do senador; Rogéria Bolsonaro, sua mãe; os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro; e Fernanda Bolsonaro, esposa do parlamentar.
Além dos familiares, a manifestação incluiu empresas ligadas ao senador e a pessoas de seu entorno. Entre elas estão a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda., a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda., a Bolsonaro Digital Ltda. e a Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz.
A Alcazar está no centro de questionamentos após investigadores identificarem registros que apontariam Flávio como “usuário master” de uma conta bancária da empresa. O caso é objeto de investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF). A existência da investigação não representa comprovação de irregularidade por parte dos envolvidos.
Quais condições Flávio Bolsonaro apresentou?
Em resposta, Flávio afirmou que aceita a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos 20 anos, além de informações relativas a familiares e empresas de sua propriedade.
A defesa do senador, porém, classificou a proposta inicial de Lula como uma “promessa vazia” e um “factoide”. O argumento apresentado foi que a iniciativa do presidente se restringia aos últimos oito anos e não contemplava informações de terceiros que, segundo o senador, deveriam ser examinadas.
Entre as exigências de Flávio estão pedidos de abertura de sigilos de ex-assessores de Lula, incluindo Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além de informações sobre empresas ligadas a familiares do presidente, especialmente negócios associados a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
O senador também pediu a divulgação de informações do Instituto Lula e da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., com registros a partir de 2003.
A lista de solicitações inclui ainda a divulgação integral das despesas do cartão corporativo da Presidência da República desde janeiro de 2023, agendas institucionais de Janja e registros de visitantes do Palácio do Planalto.
Flávio também solicitou informações sobre reuniões de Lula com o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e sobre relações do governo com a lobista Roberta Luchsinger. O documento inclui pedidos relacionados a registros de voos em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e à abertura de sigilos de Frei Chico, irmão do presidente.
Campanha de Lula diz não se opor às condições
Na quarta-feira (21), integrantes da campanha petista afirmaram que Lula não se opõe às condições apresentadas por Flávio Bolsonaro e que o presidente apresentaria uma nova manifestação ao TSE nesta quinta-feira (22).
O senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha, declarou que o grupo considera possível atender aos pedidos do adversário, mas questionou a retirada da Alcazar da lista de empresas mencionadas na manifestação de Flávio.
A discussão sobre a empresa ganhou relevância por causa dos registros que apontariam o senador como usuário de uma conta bancária vinculada à companhia. Flávio e Willer Tomaz são investigados em um inquérito no STF por suspeita de lavagem de dinheiro e negam manter negócios em conjunto.
O que pode acontecer agora?
As manifestações foram encaminhadas ao TSE e distribuídas ao ministro André Mendonça. No entanto, a apresentação de petições e as declarações públicas dos candidatos não provocam, por si só, a quebra automática dos sigilos.
Até o momento descrito nas informações divulgadas, Flávio não havia apresentado uma autorização formal e direta que resultasse na abertura efetiva dos dados, limitando sua manifestação à aceitação condicionada a outras medidas.
Assim, as informações pessoais e financeiras dos candidatos continuam protegidas. Para que haja divulgação efetiva, será necessário observar os procedimentos jurídicos aplicáveis e o encaminhamento dado pela Justiça Eleitoral.
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