O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (12) que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) retire, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado em seu perfil nas redes sociais sobre a manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo.
Segundo a decisão, o conteúdo utiliza imagens antigas de pessoas consumindo drogas e as associa aos participantes do ato político, sem demonstrar que as cenas ocorreram durante a manifestação.
Ao analisar o caso, Bellizze afirmou que a publicação apresenta uma versão manipulada dos acontecimentos, ao combinar fatos reais com situações que não ocorreram no evento.
“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização”, declarou o ministro.
O magistrado também destacou que a gravidade da publicação pode ser ampliada quando imagens são associadas a afirmações generalizadas sobre consumo de drogas e utilizadas com finalidade eleitoral explícita.
PT acionou a Justiça Eleitoral
A representação foi apresentada pela campanha de Lula ao TSE, com pedido para que o vídeo fosse retirado das redes sociais.
Segundo a ação, o material havia sido publicado em 10 de outubro por um usuário no Chile, um dia antes da manifestação na Avenida Paulista.
O PT acusa a campanha de Flávio Bolsonaro e apoiadores de disseminar desinformação ao associar imagens antigas de pessoas consumindo drogas aos participantes do ato pró-Lula. A representação também aponta publicações que atribuíam episódios de vandalismo ao partido.
A decisão estabelece prazo de 24 horas para a retirada do vídeo do perfil de Flávio Bolsonaro.
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